Não é incomum que após a venda de um veículo, nos deparemos com situações que envolvam a cobrança de tributos ou multas por períodos...

Dentro do Direito de Família há o chamado dever de prestar alimentos a quem deles necessita. O mais comum é a obrigação dos genitores de...

Dada sua fama, certamente você sabe o que é ou já ouviu falar sobre bichectomia. Trata-se de um procedimento cirúrgico estético, que...

De maneira geral, as instituições financeiras são responsáveis pelas falhas em seus sistemas de segurança que possibilitem que “golpes”...

Quando uma pessoa realiza um procedimento estético, ela quer alcançar um determinado resultado. Contudo, temos de diferenciar as...

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RESP 1.937.821 decidiu que o ITBI deve ter como base de cálculo o valor...

Muitas pessoas acreditam que quando se fala em condomínio, o interlocutor está se referindo a algum conjunto de prédios ou de casas....

A discussão sobre a responsabilidade da pessoa jurídica é vasta e repleta de polêmicas, neste artigo, contudo, apresentar-se-á, em...

As mudanças da sociedade e nos padrões dos relacionamentos geram uma série de consequências jurídicas que nem sempre são previstas pelas...

É muito comum, especialmente em cidades litorâneas, que as pessoas digam, ao serem indagadas quanto à regularidade do registro...

Inúmeras decisões judiciais têm reconhecido que empresas que atuem de forma preponderante em atividades imobiliárias são imunes ao...

A quantidade de drogas, ou mesmo a natureza da substância, por si só, não servem como elemento diferenciador entre o crime de uso ou o de...

Fim de férias já não costuma ser muito agradável, mas pode se tornar ainda pior quando enfrentamos algum problema decorrente de falha na...

Possibilidades de Regularização de Condomínios tidos como ilegais O surgimento de inúmeros condomínios nos últimos 70 anos, fez-se...

Desde março deste ano, a prática do STALKING se tornou crime, mas muitas pessoas, principalmente mulheres, ainda tem dúvida do que...

TEVE MEDICAMENTO E/OU PROCEDIMENTO MÉDICO NEGADO PELO PLANO DE SAÚDE POR ESTAR FORA DO ROL DA ANS? O rol da ANS basicamente define...

ENTENDA A PRINCIPAL DIFERENÇA ENTRE POSSE E PROPRIEDADE E OS TERMOS QUE ENVOLVEM AS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DESSES BENS. Dúvida bastante...

STJ ENTENDE QUE NÃO! EM DECISÃO RECENTE, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTENDE PELA NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA...

Os pensionistas e aposentados portadores de doenças graves possuem alguns benefícios concedidos pela legislação. Muitos municípios, por...

Criado na década de 1960, o FGTS surgiu com objetivo de facultar ao trabalhador a opção por formar patrimônio através de contribuições...