BICHECTOMIA: QUAL É O PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAR ESSE PROCEDIMENTO?

Dada sua fama, certamente você sabe o que é ou já ouviu falar sobre bichectomia. Trata-se de um procedimento cirúrgico estético, que consiste na remoção parcial de tecidos da bochecha. O objetivo é “afinar” o rosto, para deixá-lo mais harmonioso, dentro do padrão estético escolhido. Desta forma, o procedimento faz parte da também famosa harmonização facial.

Certo, mas qual é o profissional que realiza esse procedimento? Um médico cirurgião plástico ou um dentista?

Os Conselhos Federais de Medicina (CFM) e de Odontologia (CFO) vêm emitindo resoluções para determinar a atuação profissional de cada um, em especial, com enfoque na especialidade Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, visto que é a especialidade odontológica clínica que mais se aproxima de campos de atuação médica.

Desta forma e considerando que na maioria das vezes a bichectomia é realizada com fins unicamente estéticos, inicialmente, havia o entendimento de que o profissional habilitado seria o médico cirurgião plástico.

Contudo, em janeiro de 2019, com vistas a regulamentar e reconhecer os procedimentos de harmonização orofacial enquanto especialidade odontológica, dentre eles, a bichectomia, o Conselho Federal de Odontologia editou a Resolução CFO-198, de 29 de janeiro de 2019.

A resolução também prevê a obrigatoriedade de curso específico a ser realizado pelo profissional dentista, para ser considerado apto a realizar o procedimento em questão.

Ou seja, ainda, apesar de avanços em Resoluções do CFO, muitas e muitos profissionais da odontologia podem se sentir inseguros, tendo inclusive alguns profissionais sendo processados pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP), por exemplo, para que seja proibido de realizar e divulgar procedimentos que, sob os olhos do CREMESP, são privativos dos médicos.

Havendo dúvidas sobre a realização deste ou qualquer outro procedimento, sempre verifique como está o posicionamento dos Conselhos Federais de ambas as categorias. Na dúvida, contate sua advogada ou advogado.

Fontes:

https://sistemas.cfo.org.br/visualizar/atos/RESOLU%C3%87%C3%83O/SEC/2019/19

http://www.rbcp.org.br/details/1905/pt-BR/procedimento-de-bichectomia--uma-discussao-sobre-os-aspectos-eticos-e-legais-em-odontologia#:~:text=E%2C%20al%C3%A9m%20das%20responsabilidades%20criminal,e%20condena%C3%A7%C3%B5es%20de%20outra%20natureza

https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=NoticiasC&id=5774 “Cremesp ganha liminar em ação judicial para proibir dentista de realizar e divulgar procedimentos privativos aos médicos”