Fim de férias já não costuma ser muito agradável, mas pode se tornar ainda pior quando enfrentamos algum problema decorrente de falha na...

Possibilidades de Regularização de Condomínios tidos como ilegais O surgimento de inúmeros condomínios nos últimos 70 anos, fez-se...

Desde março deste ano, a prática do STALKING se tornou crime, mas muitas pessoas, principalmente mulheres, ainda tem dúvida do que...

TEVE MEDICAMENTO E/OU PROCEDIMENTO MÉDICO NEGADO PELO PLANO DE SAÚDE POR ESTAR FORA DO ROL DA ANS? O rol da ANS basicamente define...

ENTENDA A PRINCIPAL DIFERENÇA ENTRE POSSE E PROPRIEDADE E OS TERMOS QUE ENVOLVEM AS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DESSES BENS. Dúvida bastante...

STJ ENTENDE QUE NÃO! EM DECISÃO RECENTE, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTENDE PELA NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA...

Os pensionistas e aposentados portadores de doenças graves possuem alguns benefícios concedidos pela legislação. Muitos municípios, por...

Criado na década de 1960, o FGTS surgiu com objetivo de facultar ao trabalhador a opção por formar patrimônio através de contribuições...

Sobre LGPD muito tem sido dito, contudo, por vezes se esquece que para as micro e pequenas empresas a adequação às normativas da...

SEGURADORA NEGOU O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PRESCRITA À PACIENTE COM EPILEPSIA GRAVE. Há algum tempo tem se falado sobre a legalização e...

IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS NÃO PRECISAM RECOLHER ITBI. É comum encontrar imóveis fora das capitais...

CNJ LANÇA PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA LANÇOU NO DIA 19 DESTE MÊS UM PROTOCOLO PARA...

Escritório de advocacia tem nome negado pela OAB/SP ao tentar se registrar com a dupla flexão de gênero: Advogadas e Advogados. Nós da...

A pandemia do novo coronavírus fez com que milhões de escritórios fechassem suas sedes físicas e remanejassem suas equipes para trabalhar...

A pandemia e a implantação de Juízos 100% remotos aceleraram a quebra das barreiras geográficas dentro da advocacia e ampliaram a...