O processo de regularização fundiária, muitas vezes subestimado, é importantíssimo para a construção de bases sólidas para o...

Operadora de plano de saúde deve custear o procedimento de congelamento de óvulos para paciente com câncer de mama. Em uma decisão...

A pandemia provocou verdadeira revolução no judiciário brasileiro ao acelerar a implantação de julgamentos e audiências na modalidade...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que filhos comuns de um casal podem atuar como testemunhas no processo de...

Recentemente, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o RESP 1820873 / RS reafirmou entendimento no sentido de que...

Aproveitando o tema anteriormente abordado, sobre a Lei Anticorrupcão, hoje, vamos falar um pouco sobre a importância do compliance...

Você sabia que, ao realizar compras fora de estabelecimentos comerciais físicos, como compras pela internet, telefone, catálogo ou até...

A exigência de pagamento prévio do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para a emissão do Habite-se é um tema de grande...

Desde 2013, passou a viger no ordenamento brasileiro a Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, que estabelece sanções...

Um caso recentemente julgado pela Justiça do Trabalho de Guarulhos mostra a importância da adoção de práticas adequadas no ambiente de...

Recentemente foi veiculada uma notícia informando que, por conta de uma falha de fabricação de um veículo, a BMW terá de arcar com uma...

A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133), em vigor desde 1º de abril de 2021, previu que a Lei anterior, a 8.666, seria revogada dois...

Apesar da proibição de diferenciação salarial ainda estar em vias de ser regulamentada no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...

A questão do direito ao silêncio das cidadãs e cidadãos, diante dos estímulos externos às suas casas, tem sido um tema cada vez mais...

Inspirada no protocolo No Callem, criado pelo governo de Barcelona em 2018 e, em especial, após a projeção midiática de um caso de...

Apesar de ser um festejo tradicional e celebrado em praticamente todas as grandes cidades do país, é comum surgirem dúvidas sobre se o...

E A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA A participação em licitações públicas é uma oportunidade importante para as empresas, pois podem...

Tem sido noticiado que no último dia 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) “aprovou” a “revisão da vida toda” e que, com base...

Estou me divorciando ou me separando e temos animais, e agora, como resolver? Ao longo das últimas décadas as famílias vêm apresentando...

A realização de inventários na modalidade extrajudicial com a participação de herdeiros incapazes, está cada vez mais próxima de se...