LICITAÇÕES

E A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA

A participação em licitações públicas é uma oportunidade importante para as empresas, pois podem concorrer a contratos valiosos com o setor público, sempre em busca do menor preço e da prestação de um serviço de qualidade. No entanto, o processo de licitação pode ser complexo e confuso, quase labiríntico, nesse sentido, é essencial contar com o auxílio de profissionais que garantam que a empresa esteja cumprindo todas as exigências legais e regulamentares.

E mais, o procedimento licitatório é composto de diversas fases, cada qual com diversas peculiaridades. Dessa forma, o acompanhamento por meio de uma equipe jurídica pode prevenir diversos problemas. Dentre alguns exemplos, podemos citar: fazer os questionamentos necessários diante das regras e regulamentos constantes do edital; impugnar eventualmente os termos e condições ali existentes; preparar a documentação exigida; auxiliar na produção de propostas que estejam condizentes com o setor; contribuir para a percepção de como se dá a concorrência em procedimentos similares em outros munícipios, estados, distrito federal ou em licitações no âmbito federal; além de contribuir com a precificação dos custos envolvidos.

A equipe jurídica também poderá auxiliar na interpretação e aplicação das leis e regulamentos que regem o processo licitatório. O/a advogado/a, por exemplo, pode identificar questões legais que podem impactar negativamente a participação da empresa na licitação e fornecer soluções para evitar problemas. Pode, inclusive, assessorar a empresa na elaboração de propostas e no cumprimento de obrigações contratuais.

Em especial, uma das atividades essenciais que a advocacia tem contribuído com os licitantes, é no setor de compliance, que busca, grosso modo, ajudar a empresa, e os empresários, a manterem-se em conformidade com as leis e regulamentos que regem as licitações, incluindo as regras de ética e conduta, combate à corrupção e a evitar problemas legais e de imagem.

Em resumo, a presença de um advogado especializado na área de licitações aumenta as chances de sucesso e garante a segurança jurídica do processo.

Por fim, contar com o auxílio de um advogado é essencial para as empresas que desejam participar de licitações e consequentemente da concretização de políticas públicas que sejam modificadoras de nossa sociedade, se pautando em questões relacionadas à ética e conformidade.

Consulte uma profissional ou um profissional do direito sempre que for licitar.