Apesar da proibição de diferenciação salarial ainda estar em vias de ser regulamentada no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...

A questão do direito ao silêncio das cidadãs e cidadãos, diante dos estímulos externos às suas casas, tem sido um tema cada vez mais...

Inspirada no protocolo No Callem, criado pelo governo de Barcelona em 2018 e, em especial, após a projeção midiática de um caso de...

Apesar de ser um festejo tradicional e celebrado em praticamente todas as grandes cidades do país, é comum surgirem dúvidas sobre se o...

E A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA A participação em licitações públicas é uma oportunidade importante para as empresas, pois podem...

Tem sido noticiado que no último dia 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) “aprovou” a “revisão da vida toda” e que, com base...

Estou me divorciando ou me separando e temos animais, e agora, como resolver? Ao longo das últimas décadas as famílias vêm apresentando...

A realização de inventários na modalidade extrajudicial com a participação de herdeiros incapazes, está cada vez mais próxima de se...

Não é incomum que após a venda de um veículo, nos deparemos com situações que envolvam a cobrança de tributos ou multas por períodos...

Dentro do Direito de Família há o chamado dever de prestar alimentos a quem deles necessita. O mais comum é a obrigação dos genitores de...

Dada sua fama, certamente você sabe o que é ou já ouviu falar sobre bichectomia. Trata-se de um procedimento cirúrgico estético, que...

De maneira geral, as instituições financeiras são responsáveis pelas falhas em seus sistemas de segurança que possibilitem que “golpes”...

Quando uma pessoa realiza um procedimento estético, ela quer alcançar um determinado resultado. Contudo, temos de diferenciar as...

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RESP 1.937.821 decidiu que o ITBI deve ter como base de cálculo o valor...

Muitas pessoas acreditam que quando se fala em condomínio, o interlocutor está se referindo a algum conjunto de prédios ou de casas....

A discussão sobre a responsabilidade da pessoa jurídica é vasta e repleta de polêmicas, neste artigo, contudo, apresentar-se-á, em...

As mudanças da sociedade e nos padrões dos relacionamentos geram uma série de consequências jurídicas que nem sempre são previstas pelas...

É muito comum, especialmente em cidades litorâneas, que as pessoas digam, ao serem indagadas quanto à regularidade do registro...

Inúmeras decisões judiciais têm reconhecido que empresas que atuem de forma preponderante em atividades imobiliárias são imunes ao...

A quantidade de drogas, ou mesmo a natureza da substância, por si só, não servem como elemento diferenciador entre o crime de uso ou o de...