POR UMA JUSTIÇA PLURAL
- sfsadvsite
- 22 de out. de 2021
- 1 min de leitura
CNJ LANÇA PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA LANÇOU NO DIA 19 DESTE MÊS UM PROTOCOLO PARA JULGAMENTOS VISANDO ORIENTAR JUÍZAS E JUÍZES PARA REALIZAR JULGAMENTOS SE ATENTANDO ÀS PARTICULARIDADES DE CADA PROCESSO, NO QUE SE REFERE A QUESTÕES DE GÊNERO.
Na América Latina, especialmente em países como Chile e Argentina vêm sendo implementadas iniciativas legislativas no sentido de preparar melhor as juízas e os juízes nos julgamentos envolvendo questões de gênero.
Tal procedimento visa reduzir os problemas enfrentados pelas vítimas desse tipo de violência ao passar pelo sistema de justiça, dada a peculiaridade que a temática impõe.
Se adaptando a esta realidade internacional, no último dia 19 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça, a partir de estudos desenvolvidos por um grupo de trabalho composto por diversas mulheres juristas, lançou um protocolo visando orientar e capacitar a magistratura brasileira sobre como proceder para ter um olhar mais interdisciplinar em casos que envolvam a temática de gênero.
Tal protocolo representa um importante avanço no início de um debate sobre a necessidade de uma justiça mais plural e atenta a pautas identitárias, sem necessariamente retirar garantias dos acusados de tais delitos.
A cerimônia de lançamento pode ser assistida pelo Youtube no canal do próprio CNJ, confira:
SAIBA MAIS:
Comments